Arquivo do dia 16/12 de 2013

Pagamento de dívidas cresce 1,7% em novembro

CNJ manda TJ/SP restabelecer subsídio de desembargador afastado

Orientação da prefeitura de SP garante vista dos autos administrativos para advogados

Honorários em ação de alimentos não concorrem com crédito do cliente

Ex-empregado pode permanecer em plano de saúde fornecido por empresa

STJD julga Portuguesa por escalar jogador irregular no Brasileirão

Justiça nega tutela antecipada em ação do MP/DF contra o Lulu

CNJ nega pedido do TJ/SP para arquivar processo

Ministro Gilmar Mendes será indenizado por Paulo Henrique Amorim

Advocacia quer transição segura do processo em papel para o PJe

Entre amores e rancores, Eliana Calmon encerra carreira na magistratura

Lançamento da obra TOP LAWYERS reúne festejados escritórios de advocacia do Brasil

Rol de órgãos de execução penal é ampliado no anteprojeto de reforma da LEP

Relatório final do novo CP criminaliza violação de prerrogativas dos advogados

Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral da Parte Especial do Direito Penal"

As vantagens do contrato de alienação fiduciária frente ao compromisso de compra e venda para o vendedor e/ou agente financeiro

Fluminense X Portuguesa: Quem vai para a segundona?

A verdade das arquibancadas

Egregious

Uma má notícia para os fora da lei