Arquivo do dia 13/12 de 2013

Advogado entra na Justiça contra construtores que cimentaram seu carro na calçada

Condenados réus pela morte do ministro José Guilherme Villela, do TSE

Plano de saúde não pode restringir alternativas de tratamento

Consultoria é nomeada como administradora em recuperação da OGX

TST aprova duas novas súmulas

STF mantém decisão que autorizou ANS a suspender venda de planos de saúde

Divulgado resultado VII Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho

Quarentena de juiz aposentado não se estende a escritório

Eliana Calmon deixa mensagem de Natal antes de se despedir do STJ

MP/SP deve desocupar salas de fóruns paulistas

Com vetos, Dilma sanciona lei que promove minirreforma eleitoral

Ministra Denise Arruda falece em Curitiba

Empresa deve indenizar investidor enganado em esquema de pirâmide financeira

Rádio comunitária deve pagar direitos autorais

STF julga 14 dos 28 processos com repercussão geral pautados em janeiro

Resultado do sorteio da obra "A Prisão em Flagrante no Modelo Constitucional de Processo"

Flexibilização negativa: Incoerência do PL 6.742/13 que visa a expansão da competência do auditor fiscal de trabalho para proceder ao embargo ou interdição de estabelecimento comercial

Comissões do representante comercial - cálculo sobre valor líquido ou bruto da mercadoria?

O controle de jornada dos atletas profissionais de futebol

"Risco Soberano - Regulação das Agências de Classificação de Risco e Governança Democrática"