Arquivo do dia 18/12 de 2013

Gilmar Mendes é eleito ministro efetivo do TSE

Coca-Cola deve indenizar CBF por uso indevido de imagem

Aprovadas novas regras do TSE para as eleições de 2014

Sartori recomenda que TJ/SP não utilize processo eletrônico do CNJ

Classe de origem de magistrado não deve ser observada para composição de colegiado

Vestibulanda de Direito não consegue efetuar matrícula fora do prazo

Audiência pública vai discutir alterações na legislação dos direitos autorais em 2014

Governo do DF não pode assumir dívidas de empresas privadas de ônibus

CNJ abre PAD contra magistrados do TRT da 14ª região por fraude em precatórios

CNJ determina implantação de PJe em todos os tribunais do país

Reforma da LEP permite progressão de regime para reduzir população carcerária

Resultado do sorteio da obra "Princípios Fundamentais da Prova Cível"

Organização criminosa. Breves apontamentos sobre a lei 12850/13

A eficácia da nova lei do e-commerce

Plano Verão - O STF enfim dá vitória às empresas

A publicidade dos órgãos de proteção ao crédito tributário e seus reflexos na exigibilidade dos tributos

Porandubas nº 381

Pronome demonstrativo

"Erro Médico e suas consequências jurídicas"