Arquivo do dia 17/12 de 2013

Relatório final do novo CP é aprovado com alterações

Igreja Universal devolverá doação de R$ 74 mil feita por fiel

OAB/ES é condenada por não defender prerrogativas de advogado

DF tem o melhor acesso aos serviços de Justiça do país

Recurso sem assinatura do advogado é irregular e inexistente

Portuguesa recorre contra punição e novo julgamento será em 27/12

Convite da cerimônia de filiação de Eliana Calmon ao PSB circula em formato de santinho

Instituto Alana alerta secretarias de educação sobre apresentações de Ronald McDonald

Mulher terá nomes dos pais biológico e adotivo na certidão de nascimento

Prefeitura de SP tem três anos para criar 150 mil novas vagas em creches e pré-escolas

IASP aprova enunciados na Jornada Paulista de Direito Comercial

TSE aprecia hoje regras para as eleições 2014

José Roberto Arruda e Jaqueline Roriz são condenados por mensalão do DEM

É válido recolhimento de custas com numeração antiga do processo

Brasil tem 10 juízes para cada 100 mil habitantes

Hospitais de tratamento psiquiátrico e Casa do Albergado são extintos na reforma da LEP

Resultado do sorteio da obra "Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica no Brasil"

Dilma tem 21 PLs para sancionar até o final do ano

Primeiras considerações sobre a última versão do Projeto de Código Penal, apresentada em 10/12/13

A nova alteração promovida na redação da súmula 288 do TST e a permanência de sua incompatibilidade com os termos da CF e da LC 109/01

Os limites da atuação do Fisco em face da confidencialidade em arbitragem

FII aparecem como uma alternativa de investimento: riscos e perspectivas futuras

Política e Economia NA REAL n° 275