Arquivo do dia 19/11 de 2013

Ministro Marco Aurélio assume presidência do TSE

Plano de saúde deve autorizar radioterapia de intensidade modulada a segurado

Mensalão: Vara de Execuções Penais do DF recebe cartas de sentença do STF

Flávio Crocce: mediação e conciliação são essenciais para reforma do Judiciário

Consumidor desconhece meios alternativos de solução de conflitos

INPI deve permitir transferência de marcas entre empresas do mesmo grupo

Inicial sem causa de pedir não pode ser emendada depois da contestação

Concluído texto do anteprojeto do novo Código Comercial

Súmula dispõe sobre valor diferenciado de tíquetes alimentação e refeição

Software para petições eletrônicas efetua rotacionamento de imagens

Novo CPF pode ser obtido em caso de fraude por terceiros

Resultado do sorteio da obra "Improbidade Administrativa"

Corte Interamericana pode sim exigir novo julgamento

Não vale aprovar um novo CPC sem a supressão do efeito suspensivo automático da apelação

Cultura recuperacional

Novo "pacote" Refis - É hora de reavaliar os débitos Federais

Política e Economia NA REAL n° 271

Cabildeo

Qualificação dos títulos judiciais pelo oficial de registro de imóveis