Arquivo do dia 11/11 de 2013

MP/RJ opina pelo indeferimento de recuperação judicial de duas empresas do grupo OGX

CNJ susta efeitos de portaria de São João Batista/SC sobre cumprimento de sentença

OAB defende regime tributário do ISS aos profissionais liberais

SBT não indenizará criança queimada ao imitar número de mágica

Estudante poderá se inscrever em supletivo para garantir vaga em curso de Direito

TST não conhece recurso por falta de comprovação de fim de greve dos bancários

Magistrados e seus cônjuges não podem participar de leilões judiciais

Empresa deve ser contratada para restaurar obras de Portinari em Batatais/SP

Empresa deve restituir 80% de valor pago por consumidor que desistiu de viagem

Ecad desiste de processos contra TV Globo por execução pública musical

Rosinha Garotinho perde direitos políticos por 5 anos

CEF indenizará funcionário impedido de participar de processo seletivo

Não houve crime de lavagem, afirma defesa de João Paulo Cunha

40% dos brasileiros desconhecem prioridade absoluta aos direitos infantis

Resultado do sorteio da obra "Direito Penal - Parte Geral"

Direito ao esquecimento

Arm´s length