Arquivo do dia 06/11 de 2013

Ministro Marco Aurélio revoga afastamento de Nery Júnior do TRF

Rádio é suspensa por um dia por não transmitir A Voz do Brasil na hora certa

Trabalhador terá que ressarcir gastos de empresas com advogados

Confira as faculdades do Nordeste com melhores índices de aprovação no X exame de Ordem

Haddad sanciona lei que aumenta IPTU em SP mesmo após veto da Justiça

Juiz pode deixar de homologar acordo desvantajoso a um dos cônjuges

Valets de SP devem registrar quilometragem no recibo do cliente

Dilma propõe PL que destina 20% das vagas em concursos públicos para negros

Equipes do AIDAR SBZ Advogados vencem série ouro do futebol society da "Liga Jurídica 2013"

PL fixa salário mínimo do advogado privado

AASP solicita ao TJ/SP que horário atendimento bancário no tribunal seja estendido

Google deve fornecer dados de autor de blog com conteúdo ofensivo a prefeito

Obrigação de resultado em cirurgia estética inverte ônus da prova

Advogados aprovados em concurso têm direito reconhecido à nomeação

Confira a íntegra do substitutivo do marco civil da internet

Ações idênticas contra três instituições financeiras geram condenação por má-fé

Marco civil da internet traz poucas inovações

CNJ afasta desembargadores do TJ/BA por má gestão de precatórios

Câmara aprova parte geral do novo CPC

Atriz Deborah Secco e família são condenadas por desvio de dinheiro público

Servidor deve ressarcir MP/DF por deixar cargo após curso

TJ/SP empossa duas novas desembargadoras

Consumidor pleiteia há dez anos indenização por rato em Coca-Cola

Versão on-line do Certus tem versão mais econômica

Resultado do sorteio da obra "Infidelidade Partidária"

Liberdade de expressão ou de pesquisa?

Estado de MG edita novas normas sobre a política florestal e de biodiversidade

As primeiras lições do leilão de Libra

O direito à ampla defesa não se compatibiliza com instância única de julgamento

Porandubas nº 378

Contra-razões ou Contrarrazões de apelação?

Sistema Constitucional das Crises: restrições a direitos fundamentais