Arquivo do dia 07/11 de 2013

Empresas públicas e privadas têm mesma limitação de patrocínio a eventos do Judiciário

Competência para cobrar dívida trabalhista após falência é da Justiça comum

CNJ mantém ato que promoveu 24 juízes Federais substitutos a titulares de varas

Para OAB/ES, uso de nome social nas escolas de Vitória deve ser permitido

Matéria de interesse público não gera indenização por danos morais

Procon/SP é contra aplicação da arbitragem aos contratos de adesão

Prazo para ajuizamento de ações regressivas acidentárias é de cinco anos

Ausência de advogado doente em Júri não justifica prisão de acusados

Região Sul forma mais de 6 mil advogados após X exame de Ordem

Supermercado deve pagar indenização por assédio moral e sexual

Correspondente premiado

Procurador tem aposentadoria cassada por uso do cargo para benefício próprio

Resultado d sorteio da obra "Tributação em Foco"

Contribuições sindicais

Receita admite rateio de despesas

Biografias e Direitos Humanos

"Direito Privado - Revisitações"

A vida privada como produto de consumo - parte I