Arquivo do semana 18/11 à 24/11 de 2013

Indenização trabalhista recebida após fim de vínculo conjugal integra partilha de bens

"Sentença Criminal"

Agreement

Violações de Direito Autoral no pós-marco civil da internet

INPI deve permitir transferência de marcas entre empresas do mesmo grupo

Cultura recuperacional

Política e Economia NA REAL n° 271

Cabildeo

Qualificação dos títulos judiciais pelo oficial de registro de imóveis

Ítalo Fioravanti, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Néfi Cordeiro concorrem para vaga no STJ

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no Novo CPC e a necessidade de sua restruturação

Segue embargos ou Seguem embargos?

"Direito Privado - Teoria e Prática"

Contrato de seguro não é título executivo extrajudicial

Tributação das embalagens: ICMS ou ISS?

"Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002"

A biografia como produto de consumo - parte I

Restaurante que oferece serviço de valet não é responsável por roubo de veículo

O conselho fiscal nas sociedades anônimas

"Inquérito Civil e Ação Civil Pública"

Súmula do TRT da 4ª região prevê adicional de insalubridade por exposição cutânea ao fenol

Confira jurisprudência do STJ sobre obrigação do profissional liberal

A perícia legal e a morte do menino Joaquim