Arquivo do semana 14/01 à 20/01 de 2013

Decisões do STJ abordam a prática da venda casada

Infraestrutura: desafios para 2013 e o impacto ambiental

Statute

Empresa aérea deve comprovar atraso de voo por más condições climáticas

Critérios para identificar a incidência do ISS ou do ICMS nas operações de industrialização sob encomenda. Entendimento do STF e do STJ

Política & Economia NA REAL n° 229

Avocar y Abocar

Não cabe ação alimentar contra espólio de alimentante sem que haja pensão anterior

Amigas e sapatos

Objeto(s) do contrato?

O contrato built to suit e a lei 12.744/12

Prevalência de paternidade socioafetiva sobre biológica é tema com repercussão geral

Prazo prescricional deve ser contado a partir da ciência inequívoca do dano

Feliz aniversário Napô Jr.

Portaria disciplina protesto extrajudicial por falta de pagamento de Certidões de Dívida Ativa

A interpretação bilateral da cláusula penal no contrato

Homens ou lobos?

Candidata não pode ser prejudicada em concurso por atraso de diploma

Expectativa de premiação não gera danos morais