Arquivo do semana 02/12 à 08/12 de 2013

Proteção da propriedade de marcas e patentes: os entendimentos do STJ

A resolução 293 e a nova regulamentação aplicável ao Registro Aeronáutico Brasileiro

Docket

Os primórdios da proteção da obra cinematográfica

Suzane Von Richthofen não consegue transferência de Tremembé

Imunidade tributária dos CDs e DVDs - análise da EC 75/13

Política e Economia NA REAL n° 273

Quita

O Usucapião tabular - parte I

TJ/SP elege seu novo presidente

Processo eletrônico e a virtualização da lentidão processual

Porandubas nº 379

Mover ação contra

"Aspectos Polêmicos de PIS-COFINS"

Pesquisa revela taxas e prazos de desarquivamento de processos nas capitais brasileiras

A rescisão do contrato de trabalho do atleta de futebol: cláusulas indenizatória e compensatória

"Sociedades Empresárias entre Cônjuges e os Instrumentos de Combate e Prevenção à Fraude"

A biografia como produto de consumo - parte 2

Condenado no mensalão, Valdemar Costa Neto renuncia ao mandato de deputado

Aspectos gerais do regime diferenciado de contratações públicas (RDC)

"A Contemporaneidade do Pensamento de Victor Nunes Leal"

Advogados comentam nova tabela do fator previdenciário

Só, somente só

Escritora de Jacareí será indenizada por texto atribuído a Cecília Meireles

Maternidade substitutiva