Arquivo do semana 08/07 à 14/07 de 2013

Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF

Destinação da área comum do condomínio edilício

Unjustified refusal

Defensoria só pode agir como curadora especial de menores quando houver convocação

A pressa e o projeto do novo CPC

Menudeo

Correios terá de pagar R$ 410 mil à família de carteiro falecido

Justiça diante da razão e objetividade nas manifestações populares contemporâneas

A catorze de julho ou Em catorze de julho?

"Saúde" e "Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos"

Bem de família - interpretação restritiva

Senado aprova projeto sobre organização criminosa

A tréplica no Tribunal do Júri

"Plano Diretor Urbano e Estatuto da Cidade - Medidas Cautelares e Moratórias Urbanísticas"

Compatibilidade de salário

Negada liminar que pedia bloqueio dos bens de Eike Batista

Direito à recusa de tratamento médico: apontamentos sobre o caso Antonella Mirabelli à luz do direito brasileiro

"Legislação Penal Especial"

Estudante de Direito é ressarcida por aulas desatualizadas em pós-graduação

Filhos que abandonam

Matéria especial do STJ aborda o direito real de habitação

Perda de rumo