Arquivo do semana 21/10 à 27/10 de 2013

É válida avaliação de imóvel penhorado feita por perito de comarca diferente

O dumping social no Direito do Trabalho

Dormant corporation

Relações entre o tema das biografias e a Propriedade Intelectual

Procurado pela Justiça há quatro anos é funcionário concursado do STF

Ação rescisória, impugnação recursal e defesa da coisa julgada

Política e Economia NA REAL n° 267

Caudal

Isonomia para registrar filho

Juízo de retratação independe de admissão de recurso extraordinário

A admissão do "amicus curiae" nos recursos de sobreposição

Porandubas nº 376

Em vez de ou ao invés de

"O debate entre John Rawls e Jurgen Habermas sobre a concepção de Justiça"

Escolha do rito do processo cabe à parte e não ao juiz

Liberdade de expressão

"Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento"

Caminhoneiro que se chocou com búfalo na estrada será indenizado

Nota técnica - Refis da Crise

"Recurso Especial"

Confissão de roubo em fase instrutória não é suficiente para condenação

Usina é condenada por más condições no transporte de cana-de-açúcar

Sou seu biógrafo. Posso escrever?