Arquivo do dia 25/10 de 2013

Juíza compara motorista com ator Michael Douglas no filme "Um dia de fúria"

CNJ anula ato do TJ/RJ que burocratizava o benefício da gratuidade na Justiça

Câmara analisa PL que cria "Brasil+competitivo"

Município de SP deve esclarecer contrarrazões contra próprio recurso

PL do RJ prevê restituição de parte do IPVA em caso de perda por roubo

Juiz não fica vinculado a laudo médico oficial para conceder isenção de IR

Pressão da mídia influencia em julgamentos, diz Roberto Podval

TSE convida partidos políticos para audiências públicas

Caminhoneiro que se chocou com búfalo na estrada será indenizado

STF começa a analisar modulação dos efeitos de ADIns dos precatórios

AASP inaugura retrato de Arystóbulo de Oliveira na galeria de ex-presidentes

Especialistas analisam concorrência e divergem sobre busca e apreensão em empresas

Especialistas defendem adoção do INPC na correção de débitos judiciais

TJ/SP realiza audiência pública para discutir pagamento de precatórios

Indeferido pedido de habilitação de escritório de advocacia em precatórios

DF deve indenizar casal que perdeu filha por falta de leito em UTI pediátrica

Tribunal tem autonomia para escolher local de instalação de novas varas

CSN é multada por questionar competência de tribunal para julgar recurso

Exigência de formulário para ir ao banheiro ofende dignidade do trabalhador

Resultado do sorteio da obra "Biotecnologia Vegetal, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Sustentável"

O novo Código Florestal e os TACs assinados na vigência do Código anterior

As diversas espécies de conselheiros de administração

Nota técnica - Refis da Crise

Receita edita instrução normativa para cálculos de PIS e Cofins importação

"Recurso Especial"