Arquivo do dia 24/10 de 2013

Petição eletrônica recusada por excesso de páginas deve ser reconsiderada

STJ divulga informativo de jurisprudência

Fernando Capez não consegue impedir futuras ofensas por Juca Kfouri

OAB/MT deve fornecer documentos sobre prestações de contas a advogado

Prorrogação automática prevista em contrato bancário vincula fiador

Escolha do rito do processo cabe à parte e não ao juiz

Lei paulista institui Dia Estadual do Ovo

Sem nexo causal, parecer não autoriza ação penal contra procuradores

Trabalhador será indenizado por imposição de venda de férias

STF mantém salvaguardas à terra indígena Raposa Serra do Sol

Correspondente premiado

Faculdade de Direito da PUC/SP realiza eleições do Centro Acadêmico 22 de Agosto

XI de Agosto realiza eleições para nova diretoria

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto no Legislativo

Justiça Estadual teve maior participação no Censo do Judiciário

Jornalista será indenizado por acidente no Salão do Automóvel

Travamento de porta giratória em agência bancária não configura dano moral

Mutirão on-line promove 40 mil renegociações de dívidas na primeira semana

Resultado do sorteio da obra "Alimentos aos Bocados"

Direitos autorais não se prestam ao obscurantismo

Liberdade de expressão

Reestruturações societárias: uma saída para empresas em crise?

Governo Federal desonera o Reintegra do PIS/Cofins e se esquece do passado

"Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento"