Arquivo do dia 23/10 de 2013

CorteIDH e STF anunciam sessão que vai tratar dos desaparecidos da Colômbia

Lewandowski assegura posse de advogado como desembargador do TJ/BA

Câmara conclui votação da minirreforma eleitoral

CNJ aposenta compulsoriamente desembargador do TJ/TO

TST define lista tríplice para vaga de ministro

PL das biografias não autorizadas poderá ser votado nesta quarta-feira

Sancionada lei que institui o Programa Mais Médicos

Adiada votação de PECs sobre teto salarial para advogados públicos e auditores

Peticionamento eletrônico é tema de destaque em Carta de Atibaia de 2013

Juízo de retratação independe de admissão de recurso extraordinário

Funcionária humilhada por diretor será indenizada em R$ 100 mil

Resultado do sorteio da obra "Por que estamos indignados?"

Brasil aprova aproximadamente 17 normas por dia

A Constituição: 25 anos depois

PL não autoriza mãe a registrar filho com o nome do pai sem a anuência deste

Refis - Reabertura do prazo para adesão e novos parcelamentos incentivados

A admissão do "amicus curiae" nos recursos de sobreposição

Porandubas nº 376

Em vez de ou ao invés de

"O debate entre John Rawls e Jurgen Habermas sobre a concepção de Justiça"