Arquivo do semana 28/01 à 03/02 de 2013

Incêndio em Santa Maria mata funcionários do fórum, advogados e estudantes de Direito

Código Florestal - Ministério Público Federal move três ações diretas de inconstitucionalidade

Survivor's pension

Corregedoria de SP regulamenta taxa judiciária nas ações penais

Alterações na lei das parcerias público-privadas pela lei 12.766

Política & Economia NA REAL n° 231

Contran reduz para 0,05 mg/l tolerância de álcool no teste do bafômetro

Sobre a lei de lavagem e o dever de informar na advocacia

Porandubas nº 345

Rua Monte Alegre ou rua Monte Alegre?

"Ditadura e Responsabilização - Elementos para uma Justiça de Transição no Brasil"

Litígio da Chevron no Equador aporta no país e pode ser uma das maiores causas do Judiciário brasileiro em 2013

Da teoria do diálogo das fontes

"Filosofia, Sociedade e Direitos Humanos"

Gestão de escritório

Uma proposta para impedir outra tragédia como a da boate Kiss em Santa Maria

TJ/SP disciplina composição das turmas julgadoras em ações rescisórias

No palco, na sala e nas ruas: o Supremo Tribunal Federal em 2012

"Resumo de Direito Tributário" e "Resumo Direito Comercial"

Garantida permanência de candidatos em concurso para juiz