Arquivo do semana 07/10 à 13/10 de 2013

Contribuição para o Fundaf tem natureza de taxa e é inexigível

Limites à competência do Auditor Fiscal de Trabalho para proceder ao embargo ou interdição de estabelecimento comercial

Zealous witness

Quero vender meus bits and bytes - Parte 3

Trabalhador incluído em "lista negra" será indenizado por empresa de RH

Os princípios processuais no Código de Processo Civil projetado: alteração principiológica significativa?

Política e Economia NA REAL n° 265

Erogar

Advogada se explica a juiz após chamá-lo de "meio doido" em petição

Ganho de capital sobre depósito em escrow account - tributação no momento da liberação

Porandubas nº 374

Muito poucos - Está correto?

"Lições Preliminares de Direito"

Funcionário que contraiu doenças respiratórias em ambiente de trabalho será indenizado

Inversão do ônus da prova e o CDC

"Direito e Justiça Social"

Um dia das crianças mais barato, diferente e promissor

TJ/SP implanta processo digital na seção Criminal

Restituição da quantia retida a título de PSS

"Manual de Prática Penal"

Romário pagará R$ 5,6 mi por danos a imóvel de vizinho

Companhia aérea indeniza por atraso de mais de dez horas em voo

Outubro Rosa: a leitura genética de Angelina Jolie