Arquivo do dia 09/10 de 2013

Supermercado indenizará em R$ 50 mil por acusar cliente de ato obsceno

Joaquim Barbosa decide a favor da OAB, estendendo quarentena a todos os membros dos escritórios de advocacia

MPF/RS requer maior transparência fiscal à União

STF divulga resumo do acórdão dos embargos declaratórios do mensalão

Magistrados de GO, AP e BA terão condutas apuradas pelo CNJ

CNJ assegura à OAB indicação de membro para banca de concurso

Servidor público não pode ocupar cargo comissionado se tiver parente na mesma função

Estudante de Direito proibida de fazer prova será indenizada

Crianças terão nomes de duas mães na certidão de nascimento

Advogada se explica a juiz após chamá-lo de "meio doido" em petição

Por excesso de tempo na prisão, libanês acusado de tráfico de drogas obtém HC

Ministro Marco Aurélio é eleito presidente do TSE pela 3ª vez

Senado aprova PL que impõe restrições a novos partidos

Correios retomam atividades nesta quinta-feira e reajuste salarial será de 8%

Resultado do sorteio da obra "Recurso Especial"

A Construção Civil e a Desoneração da Folha

Ganho de capital sobre depósito em escrow account - tributação no momento da liberação

Sua Excelência, a impunidade

Porandubas nº 374

Muito poucos - Está correto?

"Lições Preliminares de Direito"