Arquivo do dia 10/10 de 2013

Macdata Tecnologia lança software para elaboração de petições eletrônicas

Menoridade pode ser avaliada em apelação contra decisão do júri

Negada reintegração de posse do prédio da reitoria da USP

Câmara rejeita fim do exame de Ordem

Funcionário que contraiu doenças respiratórias em ambiente de trabalho será indenizado

Sancionada lei que garante a herdeiros exploração de serviços de táxi

Senado aprova PL que torna extradições mais rápidas

Cade veta aquisição pela Armco de produção de defensas metálicas da Mangels

Declaração falsa para reduzir imposto e aumentar restituição não constitui estelionato

Contribuição sindical rural em atraso deve ser cobrada por notificação pessoal do devedor

Francisco Falcão arquiva representação contra Eliana Calmon

Boa Vista Serviços realiza o 1º mutirão on-line do Brasil para renegociação de dívidas

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Crime Organizado - Comentários à nova lei sobre crime organizado"

Marco Civil do progresso ou do retrocesso da Internet?

A lei 12.865/13, o Refis da crise e os novos programas de parcelamento de débitos federais

O caso do furto das galinhas

Inversão do ônus da prova e o CDC

Marina e Campos

"Direito e Justiça Social"

Um dia das crianças mais barato, diferente e promissor