Arquivo do dia 11/10 de 2013

Cade investiga práticas do Google no mercado brasileiro de busca online

STF declara extinta punibilidade de deputado Jairo Ataíde

Reconhecida relação de emprego entre advogada e escritório

TJ/SP implanta processo digital na seção Criminal

Rede TV deve indenizar mulheres que participaram de "pegadinha"

Sancionada lei que regula profissão de árbitro de futebol

Todos os desembargadores do TJ/SP podem concorrer à eleição

Determinada reintegração de posse de prédio da USP Leste

Parte sucumbente no objeto da perícia responde por honorários periciais

TJ/CE restringe acesso a íntegras de decisões pela internet

EBC não pode reproduzir conteúdo do jornal Valor Econômico

Blog sobre prefeita de Jaguaruana/CE deve ser retirado do ar

Resultado do sorteio da obra "O Imposto Brasileiro sobre Fortunas"

Cresce número de inadimplentes em região administrativa de Bauru/SP

Os novos direitos dos empregados domésticos e o contrato a tempo parcial de trabalho

As mudanças na lei de saneamento básico

Restituição da quantia retida a título de PSS

"Manual de Prática Penal"