Arquivo do semana 19/08 à 25/08 de 2013

Conta bancária não exclusiva para aposentadoria pode ser penhorada

Processo eletrônico: a transformação da prática jurídica brasileira

Price fixing

Falece o advogado Cláudio Antônio Mesquita Pereira

Mecanismos legais de proteção a investidores no mercado de capitais dos EUA

Política e Economia NA REAL n° 258

Acaecimiento

A árvore genealógica da averbação premonitória e seus efeitos perante terceiros

Penhora sobre imóvel pendente de averbação é válida

Causas das concausas

Porandubas nº 368

Meio-dia e meia ou Meio-dia e meio?

"Outorga Conjugal no Aval"

Oi deve indenizar cliente por recusa de conserto em área de risco

"Temos pressa de quê?"

"Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário"

À procura de um consultor II

A sociedade do espetáculo

Presidente do STJ tem competência para decidir processos antes de distribuição

Breves apontamentos sobre a responsabilidade penal dos sócios e administradores de empresas

"Direito Eleitoral - Questões solucionadas sob a ótica das posições dominantes do STF e STJ"

Candidato não pode ser reprovado por possuir arcada dentária incompleta

O desprestígio da advocacia e dos advogados

STJ reúne jurisprudência sobre as prerrogativas do advogado

A constitucionalidade da atuação do delegado de polícia na colaboração premiada da lei 12.850/13 (crime organizado)