Arquivo do semana 22/04 à 28/04 de 2013

Publicado acórdão do mensalão

Obrigatoriedade de todo e qualquer empregador ter o PCMSO e o PPRA

Shark

Desinteresse de advogado não pode prejudicar parte com extinção do processo

A violação dos Direitos Autorais pela extração de cópias de livros

Política e Economia NA REAL n° 242

Facebook deve excluir perfil de jovem que faleceu em 2012

Liberdade de expressão e pensamento x Direito de proteção à imagem

Porandubas nº 354

Trema - depois do Acordo Ortográfico

"Estatuto da Criança e do Adolescente - Manual Funcional"

Vendedora da Avon não tem reconhecimento de vínculo empregatício

A defesa do consumidor brasileiro e a criação do Plano Nacional de Consumo e Cidadania

"Subcapitalização Societária - Financiamento e Responsabilidade"

Está cada vez mais difícil confiar na alimentação

Rejeitada denúncia contra homem que importou remédio para disfunção erétil

Período de benefício não renovado pela previdência social - suspensão do contrato de trabalho

"Direito Penal - Parte Geral" e "Direito Penal - Parte Especial"

MPF/ES denuncia homem que se passava por juiz

O direito à identidade do transexual

Morre jurista Saulo Ramos

COFINS e PIS e como recuperar créditos no regime não cumulativo das empresas do setor serviços