Arquivo do semana 22/04 à 28/04 de 2013

Publicado acórdão do mensalão

Obrigatoriedade de todo e qualquer empregador ter o PCMSO e o PPRA

Shark

Desinteresse de advogado não pode prejudicar parte com extinção do processo

A violação dos Direitos Autorais pela extração de cópias de livros

Política e Economia NA REAL n° 242

Caráter decisório de ato de juiz permite interposição de recurso

Liberdade de expressão e pensamento x Direito de proteção à imagem

Porandubas nº 354

Trema - depois do Acordo Ortográfico

"Estatuto da Criança e do Adolescente - Manual Funcional"

OAB/SC ingressa com ação para garantir comunicação entre advogados e presos

A defesa do consumidor brasileiro e a criação do Plano Nacional de Consumo e Cidadania

"Subcapitalização Societária - Financiamento e Responsabilidade"

Está cada vez mais difícil confiar na alimentação

Ponto Frio é condenado a pagar R$ 150 mil por dano moral coletivo

Período de benefício não renovado pela previdência social - suspensão do contrato de trabalho

"Direito Penal - Parte Geral" e "Direito Penal - Parte Especial"

Ecad pode pagar valores menores a compositores de música de fundo

O direito à identidade do transexual

Estado deve pagar honorários a defensor dativo

COFINS e PIS e como recuperar créditos no regime não cumulativo das empresas do setor serviços