Arquivo do dia 23/04 de 2013

Prazo para receber diferença da restituição da reserva de poupança prescreve em 5 anos

Santander deve atender clientes em tempo hábil, sob pena de multa de R$ 10 mil

Nota técnica da Ajufe defende PEC 544/02

Correspondente premiado

Romero Jucá apresenta esboço da regulamentação da EC 72

TST divulga lista de juízes interessados em compor CNJ

Gurgel defende prisões imediatas de condenados no mensalão

Desinteresse de advogado não pode prejudicar parte com extinção do processo

Negado recurso de empresa que anexou sentença retirada da internet

Subsídios de magistrados podem ser divulgados

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito das Famílias"

Mais segurança para o consumidor eletrônico

Ministério das Cidades publica novas regras para acesso aos recursos do PAC

Ilha das Bermudas assina acordo com o Brasil

A violação dos Direitos Autorais pela extração de cópias de livros

Política e Economia NA REAL n° 242