Arquivo do dia 26/04 de 2013

USP de Ribeirão Preto tem o melhor resultado no exame de Ordem

Associações de magistrados são contrárias à PEC 33/11

Rejeitada denúncia contra homem que importou remédio para disfunção erétil

OAB divulga Carta de Porto Alegre com problemas e soluções do PJe

Aprovado em cadastro de reserva não tem direito automático à vaga criada após concurso

Deputado impetra MS contra PEC que submete decisões do STF ao Congresso

STF julga incabível HC contra ato de Lewandowski

Medida liminar suspende decisão sobre local de cobrança de ISS

Itaú deverá pagar indenização de R$ 100 mil por dano moral coletivo

Ponto Frio é condenado a pagar R$ 150 mil por dano moral coletivo

Produção de provas em ação por danos provocados pelo uso do cigarro é inútil

Senado protocola recurso contra liminar de Gilmar Mendes

Para concessão de pensão por morte aplica-se legislação em vigor à época do óbito

Segundo CNJ, demanda, tecnologia e custo não justificam a criação de novos TRFs

Resultado do sorteio da obra "Concessão Florestal"

Desta vez, não

Embargos infringentes na ação penal originária

Período de benefício não renovado pela previdência social - suspensão do contrato de trabalho

Em pauta: fidelidade partidária e cláusula de barreira

Planos de saúde são obrigados a custear despesas com internações psiquiátricas decorrentes de uso de drogas

CNJ lança calculadora para evitar prisões ilegais

"Direito Penal - Parte Geral" e "Direito Penal - Parte Especial"