Arquivo do semana 23/09 à 29/09 de 2013

Gratificação por desempenho deve ser a mesma para ativos e aposentados

O art. 515, § 4º, do CPC e a correção das nulidades sanáveis no âmbito dos recursos: belíssima norma, porém lamentavelmente em desuso

Government procurement

Quero vender meus bits and bytes - Parte 2

CNJ suspende aposentadoria de Clayton Camargo, presidente do TJ/PR

ETFs de Renda Fixa: Novas fronteiras para os fundos de índice

Política e Economia NA REAL n° 263

"Direito, Justiça e Poder de Tributar - Questões Fiscais das Empresas de Mineração"

Enjuiciar - Parte II

Advogado pode atuar como mandatário e assistente em inventário

Eduardo García de Enterría: um legado internacional

Porandubas nº 372

A disposição ou à disposição?

Decisão em PAD pode ser em sentido diverso de relatório da comissão que for contrário às provas

O Papa e o casamento

"A Moralidade do Direito como Condição de Liberdade em Lon Fuller"

Honorários

Os direitos e obrigações dos consumidores diante das greves dos Correios e dos bancos

TJ/SP empossa três novos desembargadores

A convenção coletiva dos empregados domésticos

"Direitos Difusos e Coletivos"

PL isenta custos de cartório em pedidos para cumprir decisão judicial

Senado aprova regras para direito de resposta na mídia

Acordo que prevê intervalo intrajornada superior a duas horas é válido