Arquivo do dia 23/09 de 2013

CNJ afasta juiz investigado por irregularidades em adoções na BA

Conar e ABA lançam estudo sobre leis e normas que regem a publicidade infantil no mundo

Ausência de previsão legal afasta custas processuais em ação penal

Fabricantes de cosmético não têm exclusividade no uso de termo "cheirinho de bebê"

Com autores nacionais e estrangeiros, festival trata do crime na realidade e na ficção

Suspensa prova do concurso para magistrados do TJ/RN

É cabível ação rescisória contra decisão que não aplica jurisprudência

Google deve fornecer e-mails trocados por pessoas investigadas em inquérito

STJ aumenta de R$ 500 para R$ 80 mil os honorários em execução extinta

Gratificação por desempenho deve ser a mesma para ativos e aposentados

Resultado do sorteio da obra "Manual de Introdução ao Estudo do Direito"

Reabertura do parcelamento da lei 11.941/09 (Refis da Crise)

O art. 515, § 4º, do CPC e a correção das nulidades sanáveis no âmbito dos recursos: belíssima norma, porém lamentavelmente em desuso

Government procurement

Quero vender meus bits and bytes - Parte 2