Arquivo do dia 24/09 de 2013

Publicado acórdão que ampliou prazo para declaratórios no mensalão

CNJ mantém pena de disponibilidade a juíza do TJ/SP

Desembargador é aposentado por repassar documentos sigilosos a advogados

Instituto Alana questiona modelo de autorregulação da publicidade no país

É possível adoção póstuma, mesmo quando não iniciado o processo em vida

Nova legislação dos domésticos é tema de debate realizado por Migalhas

Presidente do sistema Sesc/Senac é afastado do cargo

CNJ abre PADs e afasta cinco magistrados de suas funções

AIDAR SBZ Advogados e Demarest Advogados vencem 3ª rodada da Liga Jurídica

Conceito de título de capitalização não é protegido por direitos autorais

Consumidor deve indenizar empresa por excesso no direito de reclamar

CNJ suspende aposentadoria de Clayton Camargo, presidente do TJ/PR

Monsanto deve retirar cláusulas abusivas de contratos com produtores na BA

Norma de prefixação de horas de percurso de trabalhadores é válida

Movimento do comércio cresce 0,5% em agosto

Resultado do sorteio da obra "RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas"

Pesquisa revela taxas que sociedades de advogados pagam em todo o país

Investimento em investigações é reflexo do aprimoramento de legislação contra crimes de colarinho branco

Os benefícios do planejamento sucessório, patrimonial e societário

ETFs de Renda Fixa: Novas fronteiras para os fundos de índice

Política e Economia NA REAL n° 263

"Direito, Justiça e Poder de Tributar - Questões Fiscais das Empresas de Mineração"

Enjuiciar - Parte II