Arquivo do dia 03/09 de 2009

Universidades Federais lideram em aprovação na OAB

TST aceita imunidade absoluta de organismos internacionais

TJ/MT, TJ/BA e TRF da 3ª região também aderem ao Justiça na Era Virtual

STF - Gravidade do crime e credibilidade da Justiça não podem fundamentar prisão preventiva

STF - Juízes pedem anulação de Resolução do CNJ que dispõe sobre suspeição por foro íntimo

STJ - Candidato classificado na posição subsequente ao número de vagas tem direito à nomeação caso haja desistência

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em agosto de 2009

Ministro Eros Grau determina que recurso sobre salários de procuradores e fiscais seja enviado ao STF

TST - Farmacêutica indenizará empregado obrigado a tirar roupa em revista

Pré-sal - Base aliada da Câmara discute com Lula hoje fim da urgência

3ª turma do TST admite "teoria da causa madura" em recurso contra a Xerox

STF nega liminar a mulher que furtou por três vezes itens de pequeno valor

TST rejeita invalidação de acordo homologado após a morte de trabalhador

TJ/RJ - Juiz encerra processo de recuperação judicial da Varig

5ª turma do STJ aplica princípio da insignificância no ECA para extinguir processo

Reforma eleitoral aprovada na CCT e CCJ do Senado

Associação Campineira dos Advogados do Direito de Família solicita alteração na qualificação de advogados pelos tabeliões

AASP solicita ao presidente do TRT da 2ª região cumprimento de norma da Corregedoria

Princípios para a qualidade e responsabilidade do compromisso ético dos juízes portugueses

Resultado do sorteio das Sínteses Organizadas Saraiva "Direito Agrário", "Estatuto do Idoso" e "Estatuto da Criança e do Adolescente"

Igrejas na televisão: acesso e limites

Ética nas virtudes e vícios da TI: como o auditor jurídico avalia?

Seletividade do ICMS sobre energia elétrica

Escritos Jurídicos e Filosóficos - volume I e II