Arquivo do semana 18/05 à 24/05 de 2009

MPF/SP pede indenização por comercial da Brahma, com Ronaldo

Filhos de criação: o valor jurídico do afeto na entidade familiar

Dos Servidores Públicos Municipais

O vocabulário dos votos no judiciário

STJ - Costume comercial pode ser provado por testemunha e servir de fonte de direito

As diferenças e os aspectos polêmicos da lesão e do Estado de Perigo no novo CC

Política & Economia NA REAL n° 52

Expressões latinas nº 139

TJ deve abrir prazo para parte constituir advogado após revogação de mandato

Abono pecuniário de férias

Porandubas nº 190

Ter de

Câmara aprova PL que regulamenta profissão de apicultor

Erro médico e responsabilidade civil

Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito

STF - Negociação de honorários de sucumbência deve respeitar a Constituição

Atualização do depósito judicial x atualização do crédito tributário

Homem e sua dor (Um)

LC extingue Foro Distrital de Vicente de Carvalho, em Guarujá/SP

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento de mérito da ADPF 130 - Lei de Imprensa