Arquivo do dia 18/05 de 2009

TJ/RN - Morte de criança afogada em bueiro gera indenização

STF - Ministro garante requerimento de aposentadoria especial a servidores que trabalham em condições insalubres

CAE do Senado poderá votar abatimento no IR dos gastos com academia quando houver recomendação médica

TJ/RN - Empresa de ônibus paga indenização por morte de passageiro

CCJ do Senado vota PEC que isenta desempregado de pagar inscrição em concurso público

STJ decide se apresentação de discos originais são suficientes para provar licença de uso de software

Questões processuais no mensalão, Direito Trabalhista e Penal em destaque esta semana no STF

Direitos autorais em festa de casamento

Decisão do TRF da 2ª região proíbe importação de carcaças de pneus para remoldagem

MPF/SP pede indenização por comercial da Brahma, com Ronaldo

Súmula do STJ sobre investigação de paternidade pode virar lei

STJ - Contribuição social de 15% é devida por seguradoras, ainda que corretor não seja vinculado

Decisão do TST permite reintegração de pilotos da Varig ao emprego

Falecimento - Ernani de Almeida Machado

TST - Transportadora de valores indenizará empregado obrigado a ficar nu em revista íntima

ALERTE sorteia 1 ano de cortesia para o recebimento de Recortes Eletrônicos

Resultado do sorteio "Direito Digital" e "Tudo o Que Você Precisa Ouvir Sobre Direito Digit@l no Dia-a-dia"

Moratória: a possibilidade de parcelamento do débito exequendo

Serviço público de televisão por radiodifusão

Casa de Marimbondo

Filhos de criação: o valor jurídico do afeto na entidade familiar

Recesso no judiciário

Dos Servidores Públicos Municipais

O vocabulário dos votos no judiciário