Arquivo do dia 11/05 de 2009

TJ/PI - Mais dez juízes substitutos tomam posse em 1º de junho

TJ/RN - Consumidor consegue substituição de veículo Zero KM

TJ e MP catarinenses promovem integração entre sistemas de automação das instituições

Informativo n° 97 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

TJ/SC - Mulher sadia será indenizada por teste de HIV positivo em exame falho

TJ/RJ - Médica terá que indenizar casal que perdeu a filha por causa da demora do parto

STJ - Mutuário tem direito de produzir prova de capitalização de juros na Tabela Price

STJ julga como repetitivo incidência trintenária de juros nas contas do FGTS

STJ - Repetitivo: Norma que dispensa honorários em ações da CEF sobre FGTS não retroage

STF - Suspenso ICMS por compra de insumos adquiridos para exportação por empresas da Amazônia Legal

TJ/MS - Começa hoje a consulta pública de escrituras

TJ/BA implanta Saipro em mais 10 comarcas

TJ/ES vota em sessão pública a escolha do novo desembargador

STJ - Recurso da Petrobras em ação sobre danos por vazamento de óleo na Serra do Mar é negado

STF - Comissões de conciliação prévia e matérias penais são destaques da pauta

CNMP analisa proposta de regulamentação de estágios no MP

Uso de toalete: 2ª Turma do TST mantém indenização a operador de telemarketing

Justiça dispensa aluna de aulas práticas que façam uso de animais vivos para fins didáticos

TJ/DF - Barulho de vizinha gera indenização por dano moral

MPF move 1º processo penal por informação privilegiada

TJ/DF - Concessionária é condenada a ressarcir consumidora que comprou carro com defeito de pintura

STJ afasta litigância de má-fé da condenação de seguradora em caso de suicídio programado

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade

Resultado do sorteio da obra "A Garantia Constitucional do Direito ao Silêncio"

Indicação de clientes: um dia ela acaba

Precatórios, de novo, ou a PEC do calote

O TSE como farsa

O adicional de periculosidade no trabalho no armazenamento e processamento de grãos e congêneres

A súmula 381 do STJ: um ato falho?

Privatização dos presídios

O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do STF