Arquivo do dia 12/05 de 2009

TJ/MS - Publicada a designação dos novos juízes substitutos

TJ/MT - Empresa é responsabilizada por oferecer tecnologia que não dispõe

TJ/AC - Juízes substitutos assumem unidades no interior do Estado e iniciam suas atividades

TJ/PI - Novo Fórum Criminal

TJ/RN - Prova do fato é suficiente para configuração de dano moral

TJ/RN - Financeira pagará indenização por inscrição indevida do SPC

TJ/PB - Pleno aprova Resolução que dispõe sobre o plantão judiciário no primeiro grau

O Ministério Público do Trabalho e a economia soviética

TJ/SC - Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

TJ/RS - Estagiário receberá indenização por assédio moral

Escritório Demarest e Almeida Advogados criou uma ouvidoria para estabelecer um canal direto com seus clientes

TJ/MG - Banco indeniza homônimo de cliente

STJ - É permitido para empresa de pequeno porte parcelar débito em mais de 180 parcelas

STJ - Judiciário deve observar proporcionalidade ao aplicar pena de perda de delegação de cartório

Ipirá/BA vai ganhar fórum da Justiça Eleitoral

STJ - Reconhecimento de paternidade pode ser feito sem exame de DNA

Aos 64 anos, ministro do STJ Paulo Gallotti entrega pedido de aposentadoria

Michel Temer é homenageado nos 40 anos da Faditu

Portaria promete acabar com a máfia dos concursos nos cartórios paraenses

Uso de trajes para ingresso nos tribunais está na pauta de hoje do CNJ

Advogados realizam ato público em frente ao Ipesp

TJ/RJ anula casamento de mulher que descobriu que seu marido era pedófilo

Juízes substitutos tomam posse em cerimônia no TJ/PR

TST - Encarregado de vendas ganha sobreaviso por uso de celular

Justiça de SP nega a casal homossexual registro de bebês com duas mães

8ª Turma do TST confirma prevalência de férias da CLT sobre a Convenção 132 da OIT

Anatel estabelece procedimentos para assegurar portabilidade de telefones pré-pagos

STJ - Ações em juizados especiais podem ter valor maior que 40 salários mínimos

Lista de desagravo - OAB/SP vai recorrer da decisão de juiz de Franca

Carlos Simões Fonseca é o novo desembargador do TJ/ES

Morre em São Caetano o advogado Antônio Russo, ex-deputado federal

Procurador Luiz Antonio Cardoso é nomeado desembargador do TJ/SP

OAB/SP e poder judiciário promovem encontro sobre o meio ambiente

Lançamento da obra "Infraestrutura de Transportes - Novos paradigmas de controle, fiscalização e responsabilidades"

Lançamento da obra "O Conceito de Família e suas Implicações Jurídicas: Teoria Sociojurídica do Direito de Família"

Correspondente Premiado

Lançamento das obras "Livro das Profissões Regulamentadas" e "Livro da Remuneração"

Lançamento da obra "Teoria Geral do Delito"

Direito GV inaugura a sede do Núcleo de Estudos Fiscais - NEF

Confira o parecer dado pelo procurador-geral da República no Caso Battisti

Resultado do sorteio da obra "Resumo de Criminologia"

A importância do registro de marcas e patentes na China para a proteção da atividade empresarial

Os Juizados Especiais de Família e a mediação

Crise econômica aumenta lavagem de capitais

O STF e o IPTU progressivo antes da EC 29/00 - possível e relevante viragem jurisprudencial no excelso pretório

Informações sobre capitais brasileiros no exterior

Política & Economia NA REAL n° 51

Expressões latinas nº 138