Arquivo do semana 18/05 à 24/05 de 2009

Falecimento - Ernani de Almeida Machado

Filhos de criação: o valor jurídico do afeto na entidade familiar

Dos Servidores Públicos Municipais

O vocabulário dos votos no judiciário

STJ - Costume comercial pode ser provado por testemunha e servir de fonte de direito

As diferenças e os aspectos polêmicos da lesão e do Estado de Perigo no novo CC

Política & Economia NA REAL n° 52

Expressões latinas nº 139

TJ/RJ - Paciente vai ganhar R$ 10 mil por extração de dente errado

Abono pecuniário de férias

Porandubas nº 190

Ter de

STF aplica tese do princípio da insignificância de forma diferente em casos com valores similares

Erro médico e responsabilidade civil

Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito

STJ - Citação por edital em execução fiscal interrompe prescrição

Atualização do depósito judicial x atualização do crédito tributário

Homem e sua dor (Um)

TRF da 4ª região - IR sobre benefício recebido acumuladamente deve ser apurado pelo regime de competência

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento de mérito da ADPF 130 - Lei de Imprensa