Arquivo do dia 19/05 de 2009

STJ - Costume comercial pode ser provado por testemunha e servir de fonte de direito

TJ/BA - Nova desembargadora toma posse no Tribunal

STJ - Concessionária que vendeu carro zero km com multa perde recurso

TJ/DF - Solenidade inaugura novas varas e instala oficialmente novo Fórum

STF - PGR contesta criação de cargo de corregedor adjunto no TJ/PR

Plenário da Câmara pode votar MP de programa habitacional do governo

STF - Justiça Federal deve julgar ação da Caixa e do INSS contra o Estado de SP

CCJ do Senado vota 12 indicações ao CNMP e duas ao CNJ

Direito GV promove o "Conversa com Advogados"

Benefícios fiscais podem ampliar políticas públicas para jovens

TJ/MS - Assinado convênio com governo de MS para ampliação de prédio do TJ

CAS do Senado realiza ciclo de debates sobre o SUS

Altair de Lemos Junior, novo desembargador do Tribunal gaúcho, traz experiência de 22 anos de advocacia

Projeto da Câmara prevê proibição da venda conjunta de lanche e brinde

CEF retomará negociação com engenheiros, arquitetos e advogados em greve

TST - Comissária em aeronave durante abastecimento não recebe periculosidade

Perdigão e Sadia confirmam acordo de associação

6ª Turma do TST declara nula sentença arbitral

Advogados terão que pagar R$ 4 mil a cliente por perderem prazo

Entra em vigor a nova regulamentação do Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil

BC altera Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais

Defensoria Pública adere ao Polo Avançado de Conciliação do TJ/AM

TJ/MG - Empresa aérea indeniza por atraso

Anamages propõe ADIn contra lei que obriga magistrados a apresentar declaração de bens e renda

6ª Turma do STJ dispensa laudo psicológico para obtenção de progressão de regime

STJ - Imposição de regime mais grave do que a pena aplicada ao condenado exige motivação idônea

STJ - Necessidade de perícia pode levar à Justiça comum ação penal iniciada em Juizado Especial

Correspondente premiado

Informativo n° 98 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

FGV DIREITO RIO lança clínicas de apoio jurídico comunitário

19 de maio - Defensor e Defensoria

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito das Famílias"

As diferenças e os aspectos polêmicos da lesão e do Estado de Perigo no novo CC

Insignificância: é preciso ir ao STF para vê-lo reconhecido

Estado de São Paulo regulamenta a possibilidade de quebra do sigilo financeiro de contribuintes

A ilegal e inconstitucional taxação do resseguro pelo ISS

Política & Economia NA REAL n° 52

Expressões latinas nº 139