Arquivo do dia 20/05 de 2009

STJ - Médico terá que indenizar família por negligência em cirurgia de redução de estômago

Senado aprova sabatinas de Paulo Tamburini e de Marcelo Neves para o CNJ

STJ - Lei de conversão dos salários em URV se estende a Estados e municípios

Aprovados na CCJ do Senado os 12 nomes propostos para o conselho do MP

Idoso com 70 anos poderá ser isento de pagamento do IR

Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP do Senado

Presidente da OAB/SP acompanha votação de emenda sobre carteira dos advogados e nega que haverá aumento da contribuição

STJ - Execuções fiscais de valor inexpressivo devem ter seus autos arquivados sem baixa na distribuição

TJ/MT - Recusa em realizar exame de DNA gera convicção sobre paternidade

STJ - Discussão da posse de imóvel independe de solução de conflito familiar

TRE inaugura novo Fórum da 18ª Zona Eleitoral em Paranã/TO

STJ - Juiz deve fundamentar decisão que ignora laudo desfavorável à progressão de regime

CPI da Petrobras volta a dominar debates no Plenário do Senado

Lançamento da obra "Restrições Regulatórias à Concorrência"

Ary Campos se aposenta e próprio filho fica com vaga no TCE

OAB publica resolução que muda sistemática processual de ações disciplinares

Regras para concursos de cartórios podem ser unificadas até julho

TJ/DF - Insultos via mensagem no celular não dão direito à indenização por danos morais

TST - Trabalhadoras domésticas têm direito a férias proporcionais

Centro Acadêmico XI de Agosto - FDUSP promove "A Reforma Política e a arte de reconstruir instituições"

Carta de deliberações busca aprimorar sistema de uniformização processual

TST - Ex-auditor pressionado a se aposentar recebe indenização por assédio moral

TJ deve abrir prazo para parte constituir advogado após revogação de mandato

TJ/SC - Unimed não tem obrigação de pagar por cirurgia se médico não é conveniado

2ª Turma do STF concede habeas corpus para acusado de tentativa de furto de chocolates

TJ/ES elege juiz Benício Ferrari para o cargo de desembargador

Emanuel Oliveira e Teodozio de Souza Lopes tomam posse como desembargadores do TJ/SP

Agendado julgamento no TIT sobre os efeitos dos saldos credores de ICMS

STJ rejeita recursos da União e da Bateau Mouche Turismo

STJ - Candidato sub judice poderá participar de curso de formação para defensor público da União

Câmara aprova a criação do cadastro positivo de consumidores

Ipesp - Mudanças na Carteira dos Advogados podem ser votadas esta semana na Assembleia de SP

TJ/RJ - Paciente vai ganhar R$ 10 mil por extração de dente errado

STJ - MP pode propor execução contra gestor condenado a restituir R$ 2 milhões ao erário

Determinado à operadora de plano de saúde contratar com idoso no TJ/RS

STJ não conhece recursos de Eduardo Jorge e Luciana Cardoso em que discutiam nomeação para cargo na Presidência

Baú migalheiro - Ministro Pedro Lessa

Decisão do CNJ sobre o uso de vestes nos Tribunais condiz com Portaria de 1948 do TJ/SP

Resultado do sorteio da obra "Direito Ambiental - Leis n°s 4.771/1965, 6.938/1981, 9.605/1998 e 9.985/2000"

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/CE

A CPI da Petrobras

Aguaceiro

O Direito Sucessório na União Estável

O exercício da advocacia e a investigação policial

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Abono pecuniário de férias

Porandubas nº 190

Ter de