Arquivo do dia 22/05 de 2009

STJ - Arrependimento posterior extingue ação contra contador que se apropriou de cheque

TJ/RJ - Clínica estética é condenada a indenizar cliente

TJ/MG - Inaugurada obra de reforma do Fórum de Teófilo Otoni

TST - Audiência com advogados, arquitetos e engenheiros da Caixa é adiada

TJ/MT - Empresa tem direito à gratuidade em caso de dificuldade financeira

TJ/AM - Núcleo de Advocacia Voluntária será implantado no Amazonas

TJ/SC - Morte de paciente não extingue ação por danos materiais contra Unimed

Presidente do TSE diz que acordo com TCU vai permitir transparência na fiscalização de campanhas partidárias

STJ analisará investigação sobre gastos do Tribunal de Contas do MS

Alerj quer acesso a dados sigilosos para CPI que investiga corrupção no Tribunal de Contas do RJ

CCJ aprova projeto que garante maior rigor no combate ao crime organizado

Prédio da Manchete - vencedora de leilão não deposita valor

TST - Sindicato vai receber honorários advocatícios de ação contra empresa

Pedido da defesa do casal Nardoni é adiado pela Justiça

Lei paulista veta bebidas alcoólicas em festas juninas nas escolas

TRF da 1ª região - Não há respaldo legal para exclusão de candidato de concurso público por defeito na arcada dentária

1ª Turma do TST exclui condenação por "horas extras futuras"

TST afirma competência da JT em ação de herdeiros de vítima de acidente

STJ - Citação por edital em execução fiscal interrompe prescrição

STF - Negociação de honorários de sucumbência deve respeitar a Constituição

TJ/DF - Shopping terá que indenizar por queda de casal em praça de alimentação

STF nega liminar a deputado que questiona PEC sobre titularidade de cartórios sem concurso público

TJ/DF - BRA vai indenizar passageiros por atraso em voo durante apagão aéreo

TJ/RS - Alterado ato que dispõe sobre Penhora On Line

TJ/RJ - Petrobrás terá que pagar indenização a pescadores devido a vazamento

STF - Ministros sinalizam entendimento de que policiais civis não podem fazer greve

Lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJ/MG será definida no dia 8/6

Fim da Lei de Imprensa é perda de direitos

TJ/RN - Banco é condenado pagamento de indenização por saques feitos por terceiros

TJ/RS - Hospital e médico condenados por cancelar cirurgia quando paciente já estava no bloco cirúrgico

Fazenda Pública terá juizados especiais

OAB/MG divulga resolução que dispõe sobre as eleições da Ordem no ano de 2009

Nova vara é instalada em Ipatinga/MG

Campanha Civilista de Rui Barbosa completa 100 anos

Resultado do sorteio da obra "Direito Internacional Público e Privado"

STJ facilita a cobrança de dívidas tributárias dos sócios e administradores

Atualização do depósito judicial x atualização do crédito tributário

Que auditoria jurídica tem com o Rule of Law?

Homem e sua dor (Um)