Arquivo do semana 27/04 à 03/05 de 2009

STJ - Pagamento parcelado não viabiliza exclusão das multas pela denúncia espontânea

Energia eólica no Brasil - desafios

A Garantia de Não Auto-Incriminação - extensão e limites

Homologação

Ministro Gilson Dipp institui novos modelos de certidão de registro civil

Responsabilidade do comerciante pelo fato do produto nas relações de consumo

Política & Economia NA REAL n° 49

Expressões latinas nº 136

STJ aprova três novas súmulas

Diagnóstico trabalhista - forma eficiente de reduzir custos

Porandubas nº 187

Grande maioria (?)

Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a CF/88

Amicus curiae

Como passar na OAB !

Ministro Fernando Gonçalves é o novo diretor-geral da Enfam

Nova súmula do STJ assegura diferença de vencimentos a servidor em desvio de função

"Linha Sucessória dos Ministros" marca a volta de exposições temporárias do Museu do STF