Arquivo do dia 28/04 de 2009

PEC cria carreira de juiz eleitoral

CNJ adia definição de trajes para entrar nos Tribunais

STJ - É impossível contratação de sociedade a cônjuges casados em comunhão de bens

STJ aplica princípio da insignificância e tranca ação contra acusado de furtar chocolate

STJ - Corte Especial vai julgar repetitivo sobre honorários advocatícios

Neste mês de abril a COAD comemora seus 43 anos

Súmula: visão monocular é razão para concorrer em vaga de deficiente

STF mantém suspenso processo de seleção de assentados do Incra para curso superior

Sistema eletrônico de processos do CNJ fará intimações por e-mail

Ministro Gilson Dipp institui novos modelos de certidão de registro civil

TRF da 1ª região - É ilegal exclusão de candidato de concurso público por possuir tatuagem

STJ - É desnecessária a intimação pessoal do réu na segunda fase de ação de prestação de contas

Falha na contabilidade de instituição de caridade não pode prejudicar o doador de boa-fé na dedução do IR

Ambientalistas querem impedir mudanças no Código Florestal

Sancionado projeto que permite a enteado adotar nome de família

Projeto Pacificar estimula mediação nas faculdades de Direito

TJ/GO - Banco é condenado a indenizar por assalto a agência

Nota à imprensa: controle sanitário de influenza suína nos pontos de entrada

Sessão plenária do CNJ terá 42 itens na pauta

Decisão do TJ/MG favorece universitários inadimplentes

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade

OAB/SP cria comissão especial de direito à adoção

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio da obra "O Novo Direito e Desenvolvimento : presente, passado e futuro"

STF - tempo de mudança e de fortalecimento

Responsabilidade do comerciante pelo fato do produto nas relações de consumo

A importância do profissional Contábil é inegável

Reembolso: utilização de moeda própria das operadoras e seguradoras de saúde

Política & Economia NA REAL n° 49

Expressões latinas nº 136