Arquivo do dia 15/05 de 2009

TJ/MT - Extensão de prazo para instrução criminal não configura constrangimento

TJ/PI - Relatório do CNJ enfatiza pontos positivos do Setor de Precatórios

TJ/PR - Novo juiz substituto para Paranaguá

TJ/MT retoma obras em comarcas para benefício da atividade jurisdicional

TJ/SC - Mãe que perdeu filho no parto será indenizada pelo hospital

Ministra do STF nega pedido do deputado Sérgio Moraes para voltar à relatoria do caso Castelo

Acionistas da massa falida do Bamerindus podem recorrer de possíveis prejuízos com liquidação extrajudicial

STJ suspende convênios assinados por Jackson Lago após cassação

STJ - É incabível a substituição de penhora sobre dinheiro por qualquer outro bem

Temer marca votação da reforma tributária para o mês que vem

STJ - Suspensa liminar que garantia readequação dos vencimentos dos procuradores do DF

Processo movido pelo TRF contra 134 juízes abre crise na Justiça

Juiz da vara do Trabalho de Belém é aposentado por irregularidades

Investigação contra juíza de Anaurilândia/MS é mantida pelo CNJ

Anúncio de emprego sem identificação da empresa contratante pode ser proibido

TST - IR sobre honorários advocatícios deve ser retido pela fonte pagadora

TST - Vazamento de apuração de assédio sexual não obriga empresa a indenização

Câmara aprova cargos para CNMP

TSE rejeita representação do DEM e PSDB contra presidente Lula e Dilma Rousseff por propaganda antecipada

Câmara aprova criação de juizados especiais da Fazenda Pública

TJ/RS - Não cabe cobrança de direitos autorais em evento sem fins lucrativos

Deputados aprovam criação de 1.409 cargos e funções em TRTs

TJ/SP elege novo integrante do Órgão Especial

Aprovada MP que aumenta o número de alíquotas do IR das pessoas físicas

STF rejeita inconstitucionalidades apontadas pela OAB em lei paulista sobre cobrança de taxa judicial; julgamento ainda não foi finalizado

Afastado da relatoria do processo contra Edmar Moreira, deputado Sérgio Moraes recorre ao STF

Mensalão mineiro - Senador será investigado no STF, Marcos Valério e outros investigados na Justiça Federal em MG

TJ/SP está impedido de cobrar taxa antecipada por diligência

Ordem quer retirada de vetos ao PL que cria super receita

Advogado comenta lei que proíbe o fumo em ambientes fechados

Câmara aprova primeira proposta do Pacto Republicano que vai agilizar processos contra o Estado

Diretor João Grandino Rodas divulga esclarecimento sobre inquérito do MPF/SP que investiga mudanças na biblioteca da Faculdade de Direito da USP

Lançamento da obra "Direito Penal - Reinterpretação à luz da Constituição: questões polêmicas"

Lançamento de obra "Discriminação por Sobrequalificação"

Lançamento da obra "Contrato internacional de trabalho: acesso à justiça"

Resultado do sorteio da obra "Fundamentos do Direito das Relações de Consumo"

Turcos ! Uma forma brasileira de designar todos os árabes, sejam eles da Síria, do Líbano ou de fato, e propriamente dito, da Turquia

Ausência de intimação para sessão de julgamento no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Banco é condenado em mais de R$ 1 milhão por homofobia

Acordo de cooperação entre as autoridades de defesa da concorrência

Só uma mudança radical no Código Penal vai permitir a redução da criminalidade no país

Suspeito (O)