Arquivo do dia 08/05 de 2009

OAB/SP sedia audiência pública do MEC sobre revisão curricular dos Cursos de Jornalismo

Em eleição tranquila, Chapa Ajufesp Atuação Independente venceu com 96% dos votos

Direito de vizinhança - Justiça manda dona se desfazer de 22 animais

Senado vai examinar nomes para o CNJ

JF absolve Miguel Ângelo Cançado, presidente da OAB/GO

TST - Ambev é condenada por usar assédio moral para aumentar produtividade

Suspenso concurso para Oficial de Justiça do TJ/RS por decisão do CNJ

"Não se dá independência ao juiz pra ele ficar consultando o sujeito da esquina", afirma presidente do STF

Após ouvir 49 especialistas, audiência pública sobre saúde é encerrada no STF

Supremo exclui acusação de gestão fraudulenta contra Delúbio Soares no caso BMG

STF recebe denúncia contra o deputado Edmar Moreira por crime de apropriação indébita previdenciária

OAB/SP e IPEM/SP vão firmar parcerias

Luiz Viana Queiroz apresenta parecer sobre caso Battisti

Publicada lei antifumo do Estado de SP

A pedido da Itália, Carlos Velloso apresenta parecer sobre Caso Battisti

Carta de conforto ganha força no Brasil

TJ/MG afasta pretensão indenizatória de ex-fumante

Defesa do casal Nardoni apresenta petição que solicita novo laudo de DNA

Tradicional missa de Santo Ivo será no dia 19/5

TJ/PI - Novos Juízes assumem comarcas no PI

TJ/RS - Cobrança dupla de compra pela internet gera dano moral

TJ/RJ - Buffet infantil é condenado por bolo estragado

TJ/RJ - Cliente de supermercado receberá indenização por ter sido atingido por peça de carne

TJ/RJ - Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 12 mil

STJ - Servidor removido de ofício pode ser transferido de universidade estadual para federal

Resultado do sorteio da obra "Estudos de Direito Público"

O mercado de carbono

Refis da crise - precauções do contribuinte para adesão

A constitucionalidade do reconhecimento do vínculo de emprego pelo auditor fiscal do trabalho

E não é para cumprir a Constituição?

Leilão de energia eólica 2009: perspectivas de bons ventos

Coisas do Telégrafo