Arquivo do semana 03/08 à 09/08 de 2009

TJ/MT - Mantida pensão enquanto tramitar ação de negativa de paternidade

O "esquecimento" do convênio OAB/Defensoria

"Revista do Direito Brasileiro"

Compensação v. Compensation

Proposta da Câmara extingue processo por ausência do autor em conciliação

Direito de mendigar

Política & Economia NA REAL n° 63

Expressões Latinas nº 150

TST - Demora para ajuizar ação não impede rescisão indireta

Financiamento imobiliário e o direito constitucional à moradia

Porandubas nº 197

Em face de ou contra?

STF confirma inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo do PIS e da Cofins

DPVAT e juros de mora: reflexões a respeito de precedentes do STJ

A Previdência Brasileira Comentada

TJ/SP empossa quatro novos desembargadores

Empresas em recuperação judicial - isenção de custas e depósito recursal

Cerimônia (A)

TJ/RJ - Editora O Dia é condenada por confundir nomes de irmãos

RS - Novo Foro da Comarca de Encantado é inaugurado