Arquivo do semana 27/07 à 02/08 de 2009

STJ - Repetitivo pacifica entendimento sobre correção monetária de créditos de IPI

Patente pipeline e ADIn 4234

Profissionalização da Função Pública

Termos fundamentais em inglês jurídico: compensation

TST suspende arrematação de imóvel por esposa de advogado da parte interessada

Ameaça ao princípio do contraditório e a grilagem de terras no Pará

Política & Economia NA REAL n° 62

Expressões Latinas nº 149

Nos últimos anos, Código Florestal sofreu diversas alterações

O sindicato de trabalhadores na recuperação judicial da empresa

Qualquer (é sinônimo de nenhum?)

STJ - É devida multa e juros moratórios sobre contribuição sindical rural paga em atraso

Sobre o desenho industrial e a proteção das peças de reposição de automóveis

Competência Tributária - Fundamentos para uma teoria da nulidade

O caso do rabo da vaca

Críticas à lei antifumo

Invasor (O)

Pauta da 449° Sessão Ordinária do Cade

Seguro-desemprego poderá ser maior para ex-trabalhador escravo, analisa a Câmara