Arquivo do dia 31/07 de 2009

STF reabre sessões de julgamento hoje, 3/8, discutindo monopólio dos Correios

MP 467 dispõe sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado

CNJ - Crianças só viajam para o exterior com autorização autenticada pessoalmente

Decreto 6.917 dispõe sobre o Programa Bolsa Família

TRF da 2ª região mantém condenação de colunista do jornal "A Gazeta" pelo crime de racismo contra índios

TJ/DF - Publicação de imagem ofensiva condena jornal a indenizar família

STF permite acesso de advogado à investigação sobre morte de vice-presidente do CRM/RS

TST manda julgar conflito que não passou por conciliação prévia

MPF/BA suspende cobrança por emissão de diploma

Projeto do Senado transforma em crime trotes contra estudantes civis e militares

Novas regras para fretados alteram transporte gratuito da OAB/SP no fórum criminal

Baú migalheiro

O caso do rabo da vaca

Resultado do sorteio da obra "O Segredo da Árvore"

A execução das prestações de alimentos

Críticas à lei antifumo

Ensino jurídico de qualidade: um direito

Invasor (O)