Arquivo do dia 29/07 de 2009

OAB interpela Tarso no STF por acusar advogado de vazamento contra Sarney

TRF/5 - Magistrados negam equivalência de curso na França a Mestrado no Brasil

STJ mantém prisão de irmãos condenados por cárcere privado

TJ/RJ - Leilão da cobertura de Romário : desfecho será em 15 dias

TJ/MT - Publicada resolução que regulamenta concurso para magistratura

STJ - Estudantes da área de saúde dispensados do serviço militar não podem ser reconvocados

TST - Trabalhador por produção recebe apenas adicional por hora extra

STJ - Incide IR sobre rendimentos de empresas em renda fixa e em bolsas de valores

Suspensa liminar que permitia a bacharéis advogar sem êxito no Exame da OAB

Telefônicas podem receber multa recorde

TRT/2 - Em contrato de estágio nulo impõe-se relação de emprego

TJ/RJ - UniverCidade é condenada por encerrar curso de Direito na unidade da Ilha

STJ - Indenização por horas trabalhadas está sujeita ao IR

Nos últimos anos, Código Florestal sofreu diversas alterações

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PR

Resultado do sorteio : Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Do momento processual para inversão do ônus da prova

CTB: embriaguez ao volante e excesso de velocidade como indícios de culpa, não de dolo eventual

Ética nas virtudes e vícios da TI: como o auditor jurídico avalia?

O sindicato de trabalhadores na recuperação judicial da empresa

Qualquer (é sinônimo de nenhum?)