Arquivo do dia 28/07 de 2009

Correspondente premiado

TJ/RJ - Ponto Frio terá que pagar R$ 10 mil por não repassar o valor correto dos presentes da lista de casamento

TRF/1 - Candidato portador de surdez total em um dos ouvidos não pode prover vaga destinada a deficiente físico

Decreto 6.914 altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais Federais

TJ/DF - Problema dentário não é critério razoável para excluir candidato de concurso

Lei 11.989 altera o CDC em artigo que trata da oferta e apresentação de produtos

Lei 11.985 - Cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no TRT da 16ª região

TST suspende arrematação de imóvel por esposa de advogado da parte interessada

Lei 11.986 - Cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas do TRT da 17ª região

TRF da 3ª região anula absolvição dada por juiz considerado suspeito

NET de Santa Catarina terá que pagar os direitos autorais de execução pública de música

Lei 11.987 - Altera a composição e a organização interna do TRT da 11ª região

OAB vai ao CNJ contra Tribunal que "desrespeita normas para Órgão Especial"

CNJ empossa mais dois conselheiros

Direito GV e CBAr lançam pesquisa sobre Arbitragem e Poder Judiciário dia 4/8

"Refis da crise" pode garantir saída da prisão em casos de crime fiscal

Machado Associados Advogados e Consultores atenta para as novas regras do processo administrativo tributário

Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados assessora reestruturação societária da Vivo

Comemora-se hoje o dia do Agricultor e da criação do Ministério da Agricultura

Entrevista - Miguel Reale Júnior

Resultado do sorteio da obra "Debates Contemporâneos - Economia Social e do Trabalho"

Novas torres de babel

O lar que não chegou

Ameaça ao princípio do contraditório e a grilagem de terras no Pará

Banco de horas: uma saída para alcançar a estabilidade econômica e financeira das empresas

Política & Economia NA REAL n° 62

Expressões Latinas nº 149