Arquivo do semana 03/08 à 09/08 de 2009

A crise em Honduras e a Constituição hondurenha

A aplicação dos princípios da administração pública aos atos do poder legislativo

"Revista do Direito Brasileiro"

Compensação v. Compensation

TJ/PR - D'Artagnan Serpa Sá toma posse como desembargador

Direito de mendigar

Política & Economia NA REAL n° 63

Expressões Latinas nº 150

Você é o pai até que prove o contrário

Financiamento imobiliário e o direito constitucional à moradia

Porandubas nº 197

Em face de ou contra?

STF confirma inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo do PIS e da Cofins

Presunção de paternidade

A Previdência Brasileira Comentada

TJ/SP empossa quatro novos desembargadores

Empresas em recuperação judicial - isenção de custas e depósito recursal

Cerimônia (A)

TJ/RJ - Editora O Dia é condenada por confundir nomes de irmãos

RS - Novo Foro da Comarca de Encantado é inaugurado