Arquivo do dia 06/08 de 2009

TJ/DF - Revendedora de carros é condenada por vender veículo cheio de multas

Emag lança a nova versão da revista Emag@zine em parceria com as Faculdades COC

TJ/RS - Homem indenizará vizinhos por morte de cão em razão de dor e sofrimento sofrido

TJ/MG - Auditor entregou declaração que atesta que as práticas de trabalho atendem às normas de qualidade

Corte Superior do TJ/MG aprovou a coincidência dos mandatos dos cargos de direção do TJ

STF - Pedido de vista interrompe julgamento sobre direito a crédito presumido de IPI

STF confirma inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo do PIS e da Cofins

TST - Equiparação salarial pode existir em cidades diferentes

STJ - Servidor aposentado antes da EC 41 tem direito à equiparação de proventos com os da ativa

Câmara - Comissão especial aprova isenção de impostos para CDs e DVDs

Câmara - Aprovada exigência de data em cartas de cobrança

Isenção de IR para compra de novo imóvel poderá ser de um ano, decide CCJ

STF mantém monopólio dos Correios para correspondências pessoais

Paulo Duque rejeita denúncias contra José Sarney e Renan Calheiros

Senado aprova proposta que aumenta prazo para ajuizamento de ação por defensoria pública

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em julho de 2009

Comissão de CDC da Câmara aprova norma sobre envio de publicidade pelo correio

OAB/SP se reúne com defensoria pública e apresenta novo presidente da comissão de assistência judiciária

OAB/SP abre inscrições para novo Exame de Ordem Unificado

D´Urso defende advocacia, critica Tarso Genro e elogia a nomeação de Paulo Pastori para a Comissão de Seguridade e Previdência

TJ/SC - Terra Brazilis terá de pagar R$ 300 mil de direitos autorais

AASP homenageia a Profa. Esther de Figueiredo Ferraz

Toque de recolher teve início na década 70 em comarca de MS

Lula nomeia conselheiros para o CNMP

TJ/MT - Comarca atua para reduzir a zero número de crianças sem o nome do pai

Resultado do sorteio : Dia Nacional da Saúde

Resultado do sorteio das obras "Função Notarial e Deontologia" e "Revista de Direito Notarial"

Presunção de paternidade

A paternidade que não veio

Direito Ambiental à luz do Direito Tributário

DPVAT e juros de mora: reflexões a respeito de precedentes do STJ

Da aplicação de multa cominatória em ações cautelares de exibição de documentos

A Previdência Brasileira Comentada