Arquivo do dia 04/08 de 2009

Proposta da Câmara extingue processo por ausência do autor em conciliação

TJ/RN - Magistrados não devem responder por mais de dois juízos

Britto nomeia Pastori para Comissão de Seguridade e Previdência da OAB

TJ/BA - Acordo de R$ 77 milhões em precatórios

Laurita Vaz, ministra do STJ, assume a presidência da 3ª seção

Diário da Justiça eletrônico do TJ/PA substitui, a partir de amanhã, 5/8, a publicação impressa do Poder Judiciário

"Migalhas de Euclides da Cunha" no programa "Domingão do Faustão"

Lei 12.010 dispõe sobre adoção e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente

Correspondente Premiado

TST - Investigação em conta de empregado não caracteriza dano moral

SDI-1 rejeita recurso assinado digitalmente por advogado sem mandato

Solenidade de nominação do Fórum Federal da 14ª subseção de SP acontece no dia 7/8, às 17h

TRF da 2ª região - Violação da ampla defesa garante suspensão de punição para médico que agrediu funcionária com um pão

OAB/SP apoia mais transparência no Judiciário

TJ/PR - D'Artagnan Serpa Sá toma posse como desembargador

CESA assina convênio com a OABPrev/SP

TJ/RS - Magistrado estende a homem medidas protetivas da Lei Maria da Penha

STF - Empate em julgamento adia proclamação do resultado sobre monopólio dos Correios

CESA divulga os vencedores do III Concurso Nacional de Monografia

Resultado do sorteio da obra "Decisões em Matéria Tributária"

Crise no Judiciário : um tema recorrente

A propósito da anencefalia

Direito de mendigar

Salário de devedor não é impenhorável

A utilização do "convite" nas licitações como regra geral e suas fragilidades

Política & Economia NA REAL n° 63

Expressões Latinas nº 150