Arquivo do semana 24/08 à 30/08 de 2009

Luiz Gama, o abolicionista baiano, morreu antes de a abolição ser concretizada

Competência para julgamento de ação de indenização por falecimento trabalhador em razão de acidente de trabalho

Revista EPD - Escola Paulista de Direito "Direito Tributário - questões atuais"

Advogado em gíria

A justiça deve ser cega, mas as leis não devem ser absurdas

O papel da Defensoria Pública no processo penal brasileiro

Política & Economia NA REAL n° 66

Expressões Latinas nº 153

TST - Empregado será reintegrado após aderir a PDV "compulsório"

A suspeição por foro íntimo é um direito do magistrado

Porandubas nº 200

Pisar a (ou à ou na) grama?

TST - Exposição a inflamáveis, mesmo por pouco tempo, garante periculosidade

Trabalho temporário e a arbitrariedade do Ministério do Trabalho e Emprego em seu dever de fiscalizar

Direito Empresarial Aplicado

Nova súmula do STJ trata de imposto de renda sobre férias proporcionais

Breves considerações sobre o direito de superfície (CC, arts. 1.369 a 1377) e sua comparação com a locação

Palmas

TJ/RJ - Biscoito Fino é condenada por violação ao direito à imagem

Lei 12.022 cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do TRT da 20ª região